CONTRATO · TERMO INICIAL

Como agente arrecadador credenciado no siar/df, para a "prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas…

Distrito Federal · Brasília / DF

  • Contrato nº54740/2025
  • Unidade130103
  • Assinado em24/07/2025
  • Publicado no PNCP23/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.826.963,75 VIGÊNCIA24/07/2025 a 24/07/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
54740/2025
Processo
04044-00008449/2025-17
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394601000126-2-000026/2025
Compra de origem
00394684000153-1-000118/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDistrito FederalCNPJ00.394.601/0001-26Unidade: SEÇÃO DE ORÇAMENTO DA SEEC Ver perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil S.a.CNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Como agente arrecadador credenciado no siar/df, para a "prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do distrito federal, por meio da guia nacional de recolhimentos estadual - gnre, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do distrito federal nos termos do decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 2,8 mi
Valor globalR$ 2,8 mi
ParcelaR$ 1
AcumuladoR$ 2,8 mi