CONTRATO · TERMO INICIAL
A chamada pública-credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas ou cooperativas, inscritas no programa nacional de agricultura familiar, interessados…
Municipio de Caceres · Cáceres / MT
- Contrato nº046/2026/2026
- Unidade2
- Assinado em27/03/2026
- Publicado no PNCP23/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 301.680,00
VIGÊNCIA27/03/2026 a 26/03/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 046/2026/2026
- Processo
- 000115/25
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03214145000183-2-000033/2026
- Compra de origem
- 03214145000183-1-000103/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociacao do Centro de Tecnologia Alternativa24.756.793/0001-31Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
A chamada pública-credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas ou cooperativas, inscritas no programa nacional de agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da lei federal nº 11.947/09 e resolução cd/fnde nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
4. Valores
Valor inicialR$ 302 mil
Valor globalR$ 302 mil