CONTRATO · TERMO INICIAL

A chamada pública-credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas ou cooperativas, inscritas no programa nacional de agricultura familiar, interessados…

Municipio de Caceres · Cáceres / MT

  • Contrato nº046/2026/2026
  • Unidade2
  • Assinado em27/03/2026
  • Publicado no PNCP23/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 301.680,00 VIGÊNCIA27/03/2026 a 26/03/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
046/2026/2026
Processo
000115/25
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
03214145000183-2-000033/2026
Compra de origem
03214145000183-1-000103/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CaceresCNPJ03.214.145/0001-83Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao do Centro de Tecnologia AlternativaCNPJ24.756.793/0001-31RODOVIA BR 174-B SN, ZONA RURAL · Pontes E Lacerda/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A chamada pública-credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas ou cooperativas, inscritas no programa nacional de agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da lei federal nº 11.947/09 e resolução cd/fnde nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 302 mil
Valor globalR$ 302 mil