Contrato público · Consultoria
O presente objeto é a contratação de empresa especializada que realizará o curso VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização…
Objeto
O Presente Objeto é A Contratação De Empresa Especializada Que Realizará O Curso Vi Seminário De Estudos Avançados Em Regularização Fundiária, A Fim De Atender A Necessidades Desta Sepat, A Participação Dos Servidores Da Sepat, Especialmente Aqueles Vinculados à Assessoria Técnica E Demais áreas Estratégicas, Possibilitará O Fortalecimento Das Competências Institucionais Relacionadas à Regularização Fundiária, Contribuindo Para A Melhoria Da Qualidade Das Análises Técnicas E Jurídicas, O Aprimoramento Da Instrução Dos Processos Administrativos E A Padronização De Procedimentos Internos. Tal Capacitação Impacta Diretamente A Eficiência Administrativa E A Segurança Jurídica Dos Atos Praticados Pela Secretaria. Ademais, A Capacitação Proporcionará A Incorporação De Boas Práticas Adotadas Em Outros Entes Federativos, Promovendo A Modernização Das Rotinas Administrativas E O Alinhamento Institucional Com As Diretrizes Mais Atuais Da Política Pública De Regularização Fundiária. O Compartilhamento De Experiências E A Interação Com Profissionais De Diferentes Regiões Do País Ampliam A Visão Estratégica Dos Participantes, Contribuindo Para A Melhoria Contínua Da Atuação Administrativa. Importa Destacar, Ainda, Que O Investimento Em Capacitação Técnica Especializada Gera Benefícios Institucionais Indiretos Relevantes, Tais Como A Redução De Falhas Procedimentais, Mitigação De Riscos Jurídicos E Operacionais, Diminuição De Retrabalho Administrativo, Aumento Da Celeridade Na Tramitação Dos Processos E Melhoria Da Qualidade Dos Serviços Prestados à Sociedade. Tais Fatores Reforçam A Economicidade Da Contratação, Na Medida Em Que O Custo Da Capacitação é Significativamente Inferior Aos Prejuízos Decorrentes De Eventuais Erros Administrativos. Além Disso, A Participação De Múltiplos Servidores Permite O Efeito Multiplicador Do Conhecimento, Possibilitando A Disseminação Interna Das Informações Adquiridas E Ampliando O Alcance Institucional Dos Benefícios Decorrentes Da Capacitação, O Que Contribui Para O Fortalecimento Da Gestão Pública E A Uniformização De Entendimentos No âmbito Da Secretaria.
Partes
| Órgão contratante | SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA |
| Fornecedor | INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA |
| Unidade | ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 29581876000150-2-000011/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.