Contrato público · Alimentação

1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO É CELEBRADO COM BASE NA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS…

Contrato (termo inicial) Tangará da Serra/MT Vigente
R$ 34 milValor do contrato
20/04/2026Assinatura
20/02/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

1.1. O Presente Instrumento é Celebrado Com Base Na Lei Nº 14.133/21 E Suas Alterações Posteriores E Demais Disposições Legais Em Vigor Ou Que Venham Disciplinar As Licitações No âmbito Da Administração Municipal, Nas Disposições Da Chamada Pública Nº 002/2026, Lei N.º 11.947, De 16/06/2009, Pela Resolução Fnde N.º 38/2009, Resolução Fnde Nº 06/2020 E Em Todos Os Seus Termos, A Qual Será Aplicada, Também, Onde O Contrato For Omisso.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
FornecedorEDMILSON DE OLIVEIRA FERREIRA
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
Licitação nº—
Número controle PNCP03788239000166-2-000035/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.