VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO…

Objeto

Valor Que Se Empenha Para Locacao De Tendas, Mesas, Cadeiras E Fechamento Lateral, A Serem Utilizados Em Eventos Promovidos Pelo Fundo Municipal De Saude, Conforme Pregao Presencial 058/2025, Arp 041/2025, Processo 2025036771.clausula 1 - Do Prazo E Local De Entrega: Os Objetos Deverao Ser Disponibilizados Nos Locais, Quantidades E Periodos Indicados Em Requisicoes Emitidas Pela Secretaria Municipal De Saude, Os Quais Deverao Ser Entregues A Contratante Com Antecedencia Minima De Um (1) Dia Da Data De Inicio Do Evento.devera Estar Incluso Na Prestacao De Servico, Os Custos De Deslocamento Dos Materiais (tendas, Mesas E Cadeiras), Ate O Local Do Evento, Bem Como Eventuais Custos Com Montagem E Desmontagem.clausula 2 - Forma De Pagamento: O Municipio Ou Os Orgaos Municipais Pagara A Contratada, Pelos Fornecimentos Dos Objetos, De Valor Registrado Nesta Ata De Acordo Com A Quantidade De Produto Efetivamente Entregue, Em Ate 30 (trinta) Dias A Partir Da Entrega, Acompanhado Das Faturas E Documentos Fiscais Correlatos.clausula 3 - Da Execucao: A Ata De Registro De Precos Devera Ser Executada Fielmente Pelas Partes, De Acordo Com O Edital E As Normas Da Lei 14.133/21, Respondendo Cada Uma Pelas Consequencias De Sua Inexecucao Total Ou Parcial.clausula 4 - Da Garantia: Prover Todos Os Meios Necessarios A Garantia Da Plena Operacionalidade Do Fornecimento, Inclusive Considerados Os Casos De Greve Ou Paralisacao De Qualquer Natureza.clausula 5 - Da Rescisao E Penalidades: A Inexecucao Total Ou Parcial Do Contrato Acarreta Em Sua Rescisao, Implicando As Consequencias Legais Previstas Nos Arts. 137 A 139 Da Lei Federal N. 14.133/2021.a Inexecucao Total Ou Parcial Sujeitara Ainda A Contratada Nas Penalidades Previstas Nos Arts 155 Ao 163 Da Lei Federal 14.133/2021, Sem Prejuizo Da Multa Correspondente, Nao Inferior A 5% (cinco Por Cento) Nem Superior A 30% (trinta Por Cento) Do Valor Total Registrado Por Empresa, Bem Como Na Implicacao De Suspensao Do Direito De Licitar Com A Administracao Pelo Prazo Minimo De 1 (um) Ano.

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