CONTRATO · EMPENHO

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da concessionária município de porto real, para a…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2026NE05946/2026
  • Unidade180100
  • Assinado em20/04/2026
  • Publicado no PNCP27/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 8.301,48 VIGÊNCIA27/04/2026 a 05/01/2027 (8 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE05946/2026
Processo
SEI-030001/004718/2026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
42498600000171-2-001638/2026
Compra de origem
42498600000171-1-001672/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAPrefeitura do Municipio de Porto RealCNPJ01.612.355/0001-02HILARIO ETTORE 442, CENTRO · Porto Real/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da concessionária município de porto real, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às unidades administrativas da secretaria de estado de educação – seeduc, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil
ParcelaR$ 1