Contrato público · Educação

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Bom Jesus de Itabapoana, para a…

Empenho Rio de Janeiro/RJ Vigente
R$ 3 milValor do contrato
20/04/2026Assinatura
05/01/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

O Presente Termo De Referência Tem Por Objeto A Contratação Da Concessionária Saae - Bom Jesus De Itabapoana, Para A Prestação Dos Serviços De Fornecimento De água Potável E De Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário, Destinados às Unidades Escolares Da Secretaria De Estado De Educação – Seeduc, Situadas Na Respectiva área De Concessão, Em Observância às Normas Legais E Regulatórias Pertinentes.

Partes

Órgão contratanteESTADO DO RIO DE JANEIRO
FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UnidadeSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Licitação nº
Número controle PNCP42498600000171-2-001640/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.