2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO…

Objeto

2.1. é Objeto Desta Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Alimentação Escolar Com Dispensa De Licitação Destinada Aos Centros Municipais De Ensino De Tangará Da Serra– Mt, Para Atender Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – Pnae. Regida Pela Lei Federal Nº 11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006, Regulamentada Pela Resolução Fnde/cd/fnde Nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, E Atual Lei Nº 14.133/2021, Que Dispõe Sobre O Atendimento Da Alimentação Escolar Aos Alunos Da Educação Básica No âmbito Do Pnae, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Exercício De 2025, De Acordo Com A Chamada Pública Nº 002/2026, O Qual Fica Fazendo Parte Integrante Do Presente Contrato, Independentemente De Anexação Ou Transcrição.

Partes