Contrato público · Educação

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da…

Contrato (termo inicial) São Martinho/SC Vigente
R$ 3 milValor do contrato
24/04/2026Assinatura
23/06/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Nos Termos Do Art. 74, Inciso Iii, Alínea “f”, Da Lei Nº 14.133/2021, Da Empresa Instituto Ranai Ltda, Inscrita No Cnpj Sob Nº 46.757.247/0001-58, Para A Inscrição De 03 (três) Participantes, Sendo 02 (dois) Servidores Da Secretaria Municipal De Educação E Esportes E 01 (um) Conselheiro Tutelar, No Curso Presencial Denominado: “capacitação Presencial Sobre Equipes Multiprofissionais Na Educação: O Trabalho De Psicó-logas(os) E Assistentes Sociais”, A Ser Realizado No Município De Blumenau/sc, Nos Dias 25 E 26 De Maio De 2026.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE SAO MARTINHO
FornecedorINSTITUTO RANAI LTDA
UnidadeMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Licitação nº
Número controle PNCP82836818000103-2-000210/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.