Contrato público · Serviços

Participação do Excelentíssimo Juiz LUIZ OCTAVIO RABELO NETO no evento internacional "XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales…

Empenho Brasília/DF Vigente
R$ 11 milValor do contrato
27/04/2026Assinatura
24/10/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Participação Do Excelentíssimo Juiz Luiz Octavio Rabelo Neto No Evento Internacional "xi Eacc 2026 - Escuela Alemana De Ciencias Criminales Y Dogmática Penal Alemana", A Ser Realizado No Período De 31 De Agosto A 11 De Setembro De 2026, Em Göttingen, Alemanha, Junto Ao Instituto De Ciencias Criminales Centro De Estudios De Derecho Penal Y Procesal Penal Latinoamenricano (cedpal).

Partes

Órgão contratanteSUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FornecedorINSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICA
UnidadeSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Licitação nº—
Número controle PNCP00497560000101-2-000127/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.