Contrato público · Consultoria

O objeto do presente Contrato consiste na Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e…

Contrato (termo inicial) Buriti Alegre/GO Vigente
R$ 40 milValor do contrato
24/04/2026Assinatura
23/04/2027Vigência até
R$ 40 milValor acumulado

Objeto

O Objeto Do Presente Contrato Consiste Na Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Engenharia De Segurança E Medicina Do Trabalho, A Fim De Elaborar, Atualizar E Coordenar O Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional - Pcmso; Elaborar, Atualizar E Acompanhar O Programa De Gerenciamento De Riscos - Pgr/gerenciamento De Riscos Ocupacionais – Gro; Elaborar, Atualizar E Acompanhar O Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho - Ltcat; Gestão E Transmissão Das Informações De Segurança E Saúde Ocupacional Ao Esocial Através De Software Especifico De Transmissão Ao Governo – Tabelas De Rubricas: S-2210, S-2220, S-2240 E S-2221; Implantação Das Ordens De Serviço – Obrigatório Conforme Nr-01; (emissão Do Ppp – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Treinamento - De Integração De Segurança – Obrigatório Conforme Nr-01; Treinamento - Uso Obrigatório De Epi – Obrigatório Conforme Nr-06;treinamento – Equipamentos De Força Motriz – Obrigatório Conforme Nr11;treinamento – Risco Elétrico – Obrigatório Conforme Nr-10;treinamento – Trabalho Em Altura – Obrigatório Conforme Nr-35;treinamento – Operador De Máquinas – Obrigatório Conforme Nr-12; Acompanhamento De Atividade De Empresas Terceiras; Acompanhamento De Auditorias Trabalhistas; Assistente Técnico Em Perícias Trabalhistas; Acompanhamento De Servidores Em Caso De Acidentes De Trabalho (dentro Do Municipio) E Posteriormente A Emissão De Relatório; Emissão De Cats; Gestão Dos Asos (atestado De Saúde Ocupacional); Gestão De Atestados Médicos; Plantão 24 Horas Em Caso De Acidentes Do Trabalho)., Conforme Especificações Constantes Na Proposta E Respectivo Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar, Constantes Do Processo Nº. 864/2026.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE BURITI ALEGRE
FornecedorMEGA CONSULTORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
Licitação nº
Número controle PNCP01345909000144-2-000463/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.