CONTRATO · TERMO INICIAL

Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos…

Ministerio da Gestao e Da Inovacao em Servicos Publicos · Belém / PA

  • Contrato nº00004/2026
  • Unidade170214
  • Assinado em20/04/2026
  • Publicado no PNCP28/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.050,92 VIGÊNCIA20/04/2026 a 19/04/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00004/2026
Processo
10280.000096/2026-16
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00489828000155-2-000182/2026
Compra de origem
00489828000155-1-000151/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Gestao e Da Inovacao em Servicos PublicosCNPJ00.489.828/0001-55Unidade: SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAguas do Para a Spe S.a.CNPJ61.067.901/0001-95AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 425, MARCO · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (“arcon - pa”).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil