CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de instrutor para ministrar o curso teoria e prática do processo penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as)…
Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO
- Contrato nº172/2026
- Unidade925814
- Assinado em27/04/2026
- Publicado no PNCP28/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 5.400,00
VIGÊNCIA27/04/2026 a 31/12/2026 (8 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 172/2026
- Processo
- 26.0.000006306-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000182/2026
- Compra de origem
- 25053190000136-1-000118/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de instrutor para ministrar o curso teoria e prática do processo penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do poder judiciário tocantinense, modalidade ead.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil