CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao · São Luís / MA

  • Contrato nº00014/2026
  • Unidade158128
  • Assinado em30/04/2026
  • Publicado no PNCP30/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 290.276,00 VIGÊNCIA30/04/2026 a 30/04/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00014/2026
Processo
23249.024824/2023-62
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
10735145000194-2-000086/2026
Compra de origem
10735145000194-1-000063/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do MaranhaoCNPJ10.735.145/0001-94Unidade: INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008,no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específi cas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas dosistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 290 mil
Valor globalR$ 290 mil
ParcelaR$ 290 mil