CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação,…

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao · São Luís / MA

  • Contrato nº43/2026
  • Unidade925125
  • Assinado em30/04/2026
  • Publicado no PNCP30/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 875.000,00 VIGÊNCIA30/04/2026 a 29/07/2026 (3 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
43/2026
Processo
26606/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05288790000176-2-000150/2026
Compra de origem
05288790000176-1-000133/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do MaranhaoCNPJ05.288.790/0001-76Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MAVer perfil do órgão →
CONTRATADAArarauna Turismo Ecologico LtdaCNPJ36.932.853/0001-09AVENIDA GETULIO VARGAS 825, CENTRO · Cuiaba/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do poder judiciário do estado do maranhão – pjma., conforme termo de referencia. custo e estimado r$ 875.000,00 . prazo: 90 (noventa) dias. contratação fundamenta-se no art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, em razão da caracterização de situação emergencial. (demand

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 875 mil
Valor globalR$ 875 mil
ParcelaR$ 875 mil
AcumuladoR$ 875 mil