CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação,…
Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao · São Luís / MA
- Contrato nº43/2026
- Unidade925125
- Assinado em30/04/2026
- Publicado no PNCP30/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 875.000,00
VIGÊNCIA30/04/2026 a 29/07/2026 (3 meses)
ENCERRADOEM 07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 43/2026
- Processo
- 26606/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05288790000176-2-000150/2026
- Compra de origem
- 05288790000176-1-000133/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao05.288.790/0001-76Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do poder judiciário do estado do maranhão pjma., conforme termo de referencia. custo e estimado r$ 875.000,00 . prazo: 90 (noventa) dias. contratação fundamenta-se no art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, em razão da caracterização de situação emergencial. (demand
4. Valores
Valor inicialR$ 875 mil
Valor globalR$ 875 mil
ParcelaR$ 875 mil
AcumuladoR$ 875 mil