CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa maria da conceição da silva vieira, inscrita no…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0038/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em30/04/2026
- Publicado no PNCP04/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0038/2026
- Processo
- 0026/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000024/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000030/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa maria da conceição da silva vieira, inscrita no cnpj nº 40.103.027/0001-24, empresária exclusiva do artista sergival, para uma apresentação, como parte da programação do “xix fórum do forró de Aracaju”. a apresentação ocorrerá no dia 12/05/2026, às 20h no auditório do bloco d – unit (farolândia), com duração total de 1 (uma) hora. o valor global da contratação é de r$ 8.000,00 (oito mil reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.