Contrato público · Serviços

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 5 milValor do contrato
30/04/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Instrutor Para Ministrar O Módulo Iii - Crimes Contra A Pessoa, O Patrimônio E A Dignidade Sexual No Direito Penal Brasileiro, Como Parte Do Curso Direito Penal E Processo Penal: Atuação Prática E Perspectivas Atuais, Para Magistrados(as) E Servidores(as) Em Exercício Nos Gabinetes De 2ª Instância Vinculados às Câmaras De Direito Criminal, Modalidade Semipresencial.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FornecedorFLAVIO EDUARDO TURESSI
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Licitação nº—
Número controle PNCP25053190000136-2-000187/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.