CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de instrutor para ministrar o módulo iii - crimes contra a pessoa, o patrimônio e a dignidade…

Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO

  • Contrato nº177/2026
  • Unidade925814
  • Assinado em30/04/2026
  • Publicado no PNCP04/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.400,00 VIGÊNCIA30/04/2026 a 31/12/2026 (8 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
177/2026
Processo
26.0.000007012-1
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
25053190000136-2-000187/2026
Compra de origem
25053190000136-1-000126/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado do TocantinsCNPJ25.053.190/0001-36Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de instrutor para ministrar o módulo iii - crimes contra a pessoa, o patrimônio e a dignidade sexual no direito penal brasileiro, como parte do curso direito penal e processo penal: atuação prática e perspectivas atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às câmaras de direito criminal, modalidade semipresencial.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil