CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de instrutor para ministrar o módulo iii - crimes contra a pessoa, o patrimônio e a dignidade…
Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO
- Contrato nº177/2026
- Unidade925814
- Assinado em30/04/2026
- Publicado no PNCP04/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 5.400,00
VIGÊNCIA30/04/2026 a 31/12/2026 (8 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 177/2026
- Processo
- 26.0.000007012-1
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000187/2026
- Compra de origem
- 25053190000136-1-000126/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de instrutor para ministrar o módulo iii - crimes contra a pessoa, o patrimônio e a dignidade sexual no direito penal brasileiro, como parte do curso direito penal e processo penal: atuação prática e perspectivas atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às câmaras de direito criminal, modalidade semipresencial.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil