Contrato público · Educação

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal Brasileira, do…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 5 milValor do contrato
30/04/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Instrutor Para Ministrar O Módulo I - A Aplicação Da Teoria Do Crime Na Prática Penal Brasileira, Do Curso Direito Penal E Processo Penal: Atuação Prática E Perspectivas Atuais Para Magistrados(as) E Servidores(as) Em Exercício Nos Gabinetes De 2ª Instância Vinculados às Câmaras De Direito Criminal, Modalidade Ead.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FornecedorALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Licitação nº
Número controle PNCP25053190000136-2-000192/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.