CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste contrato o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento…
Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA
- Contrato nº17/2026
- Unidade080003
- Assinado em23/04/2026
- Publicado no PNCP05/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 29.030,88
VIGÊNCIA23/04/2026 a 23/04/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 17/2026
- Processo
- 2758/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-000872/2026
- Compra de origem
- 00509968000148-1-001255/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste contrato o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (“arcon - pa”).
4. Valores
Valor inicialR$ 29 mil
Valor globalR$ 29 mil
ParcelaR$ 29 mil