CONTRATO · OUTROS
Compartilhamento e utilização da lista de instituições públicas e privadas credenciadas junto à vara de penas e medidas…
Tribunal Superior Eleitoral · Boa Vista / RR
- Contrato nº5/2023
- Unidade070028
- Assinado em28/07/2023
- Publicado no PNCP31/07/2023
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA28/07/2023 a 28/07/2028 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2028
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 5/2023
- Processo
- 0000595-26.2022.6.23.8005
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-000636/2023
- Compra de origem
- 00509018000113-1-000774/2023
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Compartilhamento e utilização da lista de instituições públicas e privadas credenciadas junto à vara de penas e medidas alternativas - vepema, para receberem beneficiários de penas restritivas de direitos para cumprimento de prestação de serviços à comunidade, de prestações pecuniárias e de outras modalidades legalmente previstas, em processos de competência do tre-rr.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0