CONTRATO · OUTROS

Compartilhamento e utilização da lista de instituições públicas e privadas credenciadas junto à vara de penas e medidas…

Tribunal Superior Eleitoral · Boa Vista / RR

  • Contrato nº5/2023
  • Unidade070028
  • Assinado em28/07/2023
  • Publicado no PNCP31/07/2023
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA28/07/2023 a 28/07/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
5/2023
Processo
0000595-26.2022.6.23.8005
Tipo
Outros
Controle PNCP
00509018000113-2-000636/2023
Compra de origem
00509018000113-1-000774/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRVer perfil do órgão →
CONTRATADATribunal de Justica do Estado de RoraimaCNPJ34.812.669/0001-08PRACA CENTRO CIVICO 296, CENTRO · Boa Vista/RRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Compartilhamento e utilização da lista de instituições públicas e privadas credenciadas junto à vara de penas e medidas alternativas - vepema, para receberem beneficiários de penas restritivas de direitos para cumprimento de prestação de serviços à comunidade, de prestações pecuniárias e de outras modalidades legalmente previstas, em processos de competência do tre-rr.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0