Contrato público · Veículos

A presente contratação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas demais normas…

Contrato (termo inicial) Natal/RN Vigente
R$ 493 milValor do contrato
07/02/2026Assinatura
07/02/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

A Presente Contratação Fundamenta-se Na Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Bem Como Nas Demais Normas Legais E Regulamentares Aplicáveis, Especialmente No Decreto Estadual Nº 32.449, De 08 De Março De 2022, Na Ata De Registro De Preços Nº 2024/0001 – Sda, No Pregão Eletrônico Nº 20240001 – Sda, No Processo Administrativo Nº 21001.002766/2025-55, No Termo De Referência Que Integra O Respectivo Procedimento, E Nas Disposições Constantes Deste Contrato, Que Se Complementam De Forma Harmônica E Indissociável.

Partes

Órgão contratanteSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
FornecedorCEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA
UnidadeERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA
Licitação nº
Número controle PNCP08272049000105-2-000005/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.