Contrato público · Educação

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade do Balcão, como parte do…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 1 milValor do contrato
06/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Instrutor Para Ministrar A Palestra Superendividamento No Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade Do Balcão, Como Parte Do Viii Seminário Sobre Políticas Públicas De Tratamento Adequado De Conflitos E Xix Encontro Dos Centros Judiciários De Solução De Conflitos, Para Magistrados(as), Servidores(as) Do Poder Judiciário Tocantinense; Conciliadores(as) E Mediadores(as) Credenciados(as) No Nupemec; Facilitadores(as) Restaurativos(as) Credenciados(as) No Nupemec; Membros Do Ministério Público, Oab E Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins; Professores(as) Da Rede De Ensino Estadual E Do Município De Palmas; Professores(as) Das Universidades Conveniadas Com A Esmat; Servidores(as) Da Ssp, Pm, Pc, Polícia Científica, Cbm, Seciju E Seduc; Tabeliães(ãs) E Registradores(as) Do Estado Do Tocantins; Estudantes E Comunidade Em Geral, Na Modalidade Presencial.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FornecedorRENATO CESAR DE ARAUJO PORTO
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Licitação nº
Número controle PNCP25053190000136-2-000199/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.