CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com oftalmologista, neurologista, neuropediatra e exames de eletroencefalograma…
Fundo Municipal de Saude de Agua Clara-Ms · Água Clara / MS
- Contrato nº000059/2026
- Unidade3
- Assinado em05/05/2026
- Publicado no PNCP07/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 71.117,52
VIGÊNCIA07/05/2026 a 06/05/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000059/2026
- Processo
- 000175/25
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 11443806000170-2-000014/2026
- Compra de origem
- 11443806000170-1-000024/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com oftalmologista, neurologista, neuropediatra e exames de eletroencefalograma com mapeamento e de ressonância de crânio para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Água Clara/ms, com recursos provenientes das leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às emendas parlamentares individuais impositivas apresentadas à loa nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste termo de referência.
4. Valores
Valor inicialR$ 71 mil
Valor globalR$ 71 mil