CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos…

Ministerio da Saude · Brasília / DF

  • Contrato nº00040/2026
  • Unidade250110
  • Assinado em28/04/2026
  • Publicado no PNCP07/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 30.822.752,26 VIGÊNCIA28/04/2026 a 28/04/2030 (48 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00040/2026
Processo
25000.191138/2023-34
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394544000185-2-004233/2026
Compra de origem
00394544000185-1-002546/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da SaudeCNPJ00.394.544/0001-85Unidade: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços".

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30,8 mi
Valor globalR$ 30,8 mi
ParcelaR$ 30,8 mi