CONTRATO · TERMO INICIAL
Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos…
Ministerio da Saude · Brasília / DF
- Contrato nº00040/2026
- Unidade250110
- Assinado em28/04/2026
- Publicado no PNCP07/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 30.822.752,26
VIGÊNCIA28/04/2026 a 28/04/2030 (48 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00040/2026
- Processo
- 25000.191138/2023-34
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394544000185-2-004233/2026
- Compra de origem
- 00394544000185-1-002546/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços".
4. Valores
Valor inicialR$ 30,8 mi
Valor globalR$ 30,8 mi
ParcelaR$ 30,8 mi