CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda barões da…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº179/2026
  • Unidade1
  • Assinado em05/05/2026
  • Publicado no PNCP07/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 400.000,00 VIGÊNCIA07/05/2026 a 03/10/2026 (5 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
179/2026
Processo
15211/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000142/2026
Compra de origem
27142702000166-1-000199/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADAOs Baroes da Pisadinha Producao Musical LtdaCNPJ34.624.741/0001-65RUA 72 223, JD GOIAS · Goiania/GOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda barões da pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no parque de exposições, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial da 27ª expo Aracruz 2026. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa os barões da pisadinha produção musical ltda., inscrita no cnpj nº 34.624.741/0001-65.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 400 mil
Valor globalR$ 400 mil
ParcelaR$ 400 mil