CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda barões da…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº179/2026
- Unidade1
- Assinado em05/05/2026
- Publicado no PNCP07/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 179/2026
- Processo
- 15211/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000142/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000199/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda barões da pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no parque de exposições, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial da 27ª expo Aracruz 2026. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa os barões da pisadinha produção musical ltda., inscrita no cnpj nº 34.624.741/0001-65.