Contrato público · Consultoria

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A MESA DIRETORA DO PARLAMENTO MIRIM DE SANTA HELENA -…

Contrato (termo inicial) Poço de José de Moura/PB Vigente
R$ 48 milValor do contrato
04/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Jurídica A Mesa Diretora Do Parlamento Mirim De Santa Helena - Pb, No Que Tange A Assessoria Legislativa Diversa, Análise E Confecção De Projetos De Resolução, Decretos Legislativos E Atos Normativos Internos, Acompanhamento De Procedimentos Judiciais E No Ambito Do Ministerio Publico Estadual E Federal Relativos A Informações Do Respectivo Parlamento Mirim, Orientação E Revisão Na Elaboração De Procedimentos Normativos

Partes

Órgão contratantePOCO DE JOSE DE MOURA - CAMARA MUNICIPAL
FornecedorHELTON JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
UnidadeCÂMARA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Licitação nº
Número controle PNCP01618606000158-2-000004/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.