Contrato público · Tecnologia e TI
PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO SEAL - CASO, NA DATA DO PAGAMENTO, A EMPRESA NÃO SEJA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, SERÁ…
R$ 2 milValor do contrato
14/04/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Para Atender Solicitação Do Seal - Caso, Na Data Do Pagamento, A Empresa Não Seja Optante Pelo Simples Nacional, Será Retido 5,85% Do Valor Bruto Do Documento Fiscal, Conforme A Tabela Do Anexo I Da In 1.234/2012.
Partes
| Órgão contratante | FUNDACAO OSWALDO CRUZ |
| Fornecedor | POLYANA MARCONI SPORT LTDA |
| Unidade | INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 33781055000135-2-001988/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.