Contrato público · Serviços

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO PELO TRIBUNAL, EM FAVOR DA OAB AMAZONAS,…

Concessão Manaus/AM Vigente
A combinarValor do contrato
12/05/2026Assinatura
11/05/2031Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

O Presente Termo Tem Por Objeto A Cessão De Uso A Título Gratuito Pelo Tribunal, Em Favor Da Oab Amazonas, De Uma Sala Medindo 48,80 M2, Localizada No 3º Pavimento Do Prédio Do Fórum Trabalhista De Manaus/am, Situado Na Rua Ferreira Pena,n.546, Centro, Na Cidade De Manaus/am, Cep 69.010-140.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FornecedorORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS
UnidadeTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Licitação nº
Número controle PNCP00509968000148-2-000954/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.