Contrato público · Saúde

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE BÁSICO…

Empenho Palmas/TO Vigente
R$ 71 milValor do contrato
11/02/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

A Presente Ata Tem Por Objeto O Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Medicamentos Constantes No Componente Básico De Assistência Farmacêutica Da Relação Nacional De Medicamentos Essenciais Da Saúde Indígena (rename/2022), Especificados Nos Itens 50 E 69 Do Termo De Referência, Anexo Do Edital De Licitação Nº 27/2025, Que é Parte Integrante Desta Ata, Assim Como As Propostas Cujos Preços Tenham Sido Registrados, Independentemente De Transcrição.

Partes

Órgão contratanteMINISTERIO DA SAUDE
FornecedorJ.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
UnidadeDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS
Licitação nº
Número controle PNCP00394544000185-2-004514/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.