Contrato público · Consultoria

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação…

Contrato (termo inicial) Hidrolândia/CE Vigente
R$ 55 milValor do contrato
11/05/2026Assinatura
11/05/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria E Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal De Educação De Hidrolândia-ce, Compreendendo O Acompanhamento Da Tramitação De Processos Administrativos, Elaboração De Pareceres Jurídicos, Ofícios, Requerimentos, Minutas De Projetos De Lei, Decretos E Demais Atos Administrativos, Bem Como Atuação No Acompanhamento, Ingresso E Defesa De Processos Judiciais Nas Diversas Instâncias Da Justiça Comum, Justiça Federal E Justiça Do Trabalho, Em Que O Município Figure Como Interessado, Promovente Ou Promovido, Abrangendo Ainda O Acompanhamento E A Defesa Em Procedimentos Investigatórios De Natureza Cível Ou Criminal, Inclusive Em Fases Preliminares E Preparatórias, Instaurados No âmbito Do Ministério Público Do Estado Do Ceará Ou Do Ministério Público Federal, Que Envolvam Atos Praticados Pela Administração Pública Do Município De Hidrolândia-ce | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria E Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal De Educação De Hidrolândia-ce, Compreendendo O Acompanhamento Da Tramitação De Processos Administrativos, Elaboração De Pareceres Jurídicos, Ofícios, Requerimentos, Minutas De Projetos De Lei, Decretos E Demais Atos Administrativos, Bem Como Atuação No Acompanhamento, Ingresso E Defesa De Processos Judiciais Nas Diversas Instâncias Da Justiça Comum, Justiça Federal E Justiça Do Trabalho, Em Que O Município Figure Como Interessado, Promovente Ou Promovido, Abrangendo Ainda O Acompanhamento E A Defesa Em Procedimentos Investigatórios De Natureza Cível Ou Criminal, Inclusive Em Fases Preliminares E Preparatórias, Instaurados No âmbito Do Ministério Público Do Estado Do Ceará Ou Do Ministério Público Federal, Que Envolvam Atos Praticados Pela Administração Pública Do Município De Hidrolândia-ce | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria E Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal De Educação De Hidrolândia-ce, Compreendendo O Acompanhamento Da Tramitação De Processos Administrativos, Elaboração De Pareceres Jurídicos, Ofícios, Requerimentos, Minutas De Projetos De Lei, Decretos E Demais Atos Administrativos, Bem Como Atuação No Acompanhamento, Ingresso E Defesa De Processos Judiciais Nas Diversas Instâncias Da Justiça Comum, Justiça Federal E Justiça Do Trabalho, Em Que O Município Figure Como Interessado, Promovente Ou Promovido, Abrangendo Ainda O Acompanhamento E A Defesa Em Procedimentos Investigatórios De Natureza Cível Ou Criminal, Inclusive Em Fases Preliminares E Preparatórias, Instaurados No âmbito Do Ministério Público Do Estado Do Ceará Ou Do Ministério Público Federal, Que Envolvam Atos Praticados Pela Administração Pública Do Município De Hidrolândia-ce | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria E Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal De Educação De Hidrolândia-ce, Compreendendo O Acompanhamento Da Tramitação De Processos Administrativos, Elaboração De Pareceres Jurídicos, Ofícios, Requerimentos, Minutas De Projetos De Lei, Decretos E Demais Atos Administrativos, Bem Como Atuação No Acompanhamento, Ingresso E Defesa De Processos Judiciais Nas Diversas Instâncias Da Justiça Comum, Justiça Federal E Justiça Do Trabalho, Em Que O Município Figure Como Interessado, Promovente Ou Promovido, Abrangendo Ainda O Acompanhamento E A Defesa Em Procedimentos Investigatórios De Natureza Cível Ou Criminal, Inclusive Em Fases Preliminares E Preparatórias, Instaurados No âmbito Do Ministério Público Do Estado Do Ceará Ou Do Ministério Público Federal, Que Envolvam Atos Praticados Pela Administração Pública Do Município De Hidrolândia-ce | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria E Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal De Educação De Hidrolândia-ce, Compreendendo O Acompanhamento Da Tramitação De Processos Administrativos, Elaboração De Pareceres Jurídicos, Ofícios, Requerimentos, Minutas De Projetos De Lei, Decretos E Demais Atos Administrativos, Bem Como Atuação No Acompanhamento, Ingresso E Defesa De Processos Judiciais Nas Diversas Instâncias Da Justiça Comum, Justiça Federal E Justiça Do Trabalho, Em Que O Município Figure Como Interessado, Promovente Ou Promovido, Abrangendo Ainda O Acompanhamento E A Defesa Em Procedimentos Investigatórios De Natureza Cível Ou Criminal, Inclusive Em Fases Preliminares E Preparatórias, Instaurados No âmbito Do Ministério Público Do Estado Do Ceará Ou Do Ministério Público Federal, Que Envolvam Atos Praticados Pela Administração Pública Do Município De Hidrolândia-ce

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE HIDROLANDIA
FornecedorMANOEL EPAMINONDAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
UnidadeMUNICIPIO DE HIDROLANDIA
Licitação nº
Número controle PNCP07707680000127-2-000063/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.