CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de instrutor para ministrar a palestra aplicação prática da justiça restaurativa na execução penal: aperfeiçoamento de facilitadores,…
Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO
- Contrato nº201/2026
- Unidade925814
- Assinado em12/05/2026
- Publicado no PNCP14/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.440,00
VIGÊNCIA12/05/2026 a 31/12/2026 (8 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 201/2026
- Processo
- 26.0.000006682-5
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000224/2026
- Compra de origem
- 25053190000136-1-000148/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de instrutor para ministrar a palestra aplicação prática da justiça restaurativa na execução penal: aperfeiçoamento de facilitadores, como parte do curso aperfeiçoamento de facilitadores de justiça restaurativa do tjto, para magistrados(as) que atuem em cejuscs; servidores(as) dos cejuscs tocantins e nupemec; facilitadores(as) de justiça restaurativa credenciados(as) no tribunal de justiça do tocantins, na modalidade ead.
4. Valores
Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil