CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de instrutor para ministrar a palestra aplicação prática da justiça restaurativa na execução penal: aperfeiçoamento de facilitadores,…

Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO

  • Contrato nº201/2026
  • Unidade925814
  • Assinado em12/05/2026
  • Publicado no PNCP14/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.440,00 VIGÊNCIA12/05/2026 a 31/12/2026 (8 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
201/2026
Processo
26.0.000006682-5
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
25053190000136-2-000224/2026
Compra de origem
25053190000136-1-000148/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado do TocantinsCNPJ25.053.190/0001-36Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de instrutor para ministrar a palestra aplicação prática da justiça restaurativa na execução penal: aperfeiçoamento de facilitadores, como parte do curso aperfeiçoamento de facilitadores de justiça restaurativa do tjto, para magistrados(as) que atuem em cejuscs; servidores(as) dos cejuscs tocantins e nupemec; facilitadores(as) de justiça restaurativa credenciados(as) no tribunal de justiça do tocantins, na modalidade ead.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil