Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. A contratação de apresentação artística humorística do Mução, para a realização…

Objeto

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa De Licitação: Inexigibilidade. A Contratação De Apresentação Artística Humorística Do Mução, Para A Realização De 03 (três) Apresentações Ao Vivo Durante Os Eventos Que Integram O Calendário Do Circuito Estadual De Exposições Agropecuárias Do Rio Grande Do Norte – 2026. 1.2. Este Termo De Contrato Vincula-se Ao Processo De Contratação Direta, Inexigibilidade Nº 111/2026, Identificado No Preâmbulo E à Proposta Vencedora, Independentemente De Transcrição. 1.3. O Objeto Será Executado De Forma Indireta, Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário. 1.4. Descrição Dos Itens Da Contratação: O Presente Instrumento Prevê A Realização De 03 (três) Apresentações Humorísticas, Conforme O Calendário Abaixo: 27 De Maio De 2026 – Exposeridó – Caicó 20 De Agosto De 2026 – Alto Do Rodrigues 15 De Outubro De 2026 – Festa Do Boi – Parnamirim

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