CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de instrutora para ministrar a ii oficina de proteção de dados no poder judiciário: lgpd e os…

Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO

  • Contrato nº211/2026
  • Unidade925814
  • Assinado em13/05/2026
  • Publicado no PNCP14/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.700,00 VIGÊNCIA13/05/2026 a 31/12/2026 (8 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
211/2026
Processo
26.0.000007965-0
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
25053190000136-2-000229/2026
Compra de origem
25053190000136-1-000150/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado do TocantinsCNPJ25.053.190/0001-36Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de instrutora para ministrar a ii oficina de proteção de dados no poder judiciário: lgpd e os novos marcos normativos do cnj (resoluções nºs 645 e 647/2025), para magistrados e servidores do poder judiciário, modalidade ead.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 3 mil
Valor globalR$ 3 mil
ParcelaR$ 3 mil