Contrato público · Educação
1.1. O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Pedro Rodrigues de Souza, s/nº -…
R$ 45 milValor do contrato
01/04/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
1.1. O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Locação De Imóvel Situado Na Praça Pedro Rodrigues De Souza, S/nº - Centro Da Cidade De Barra Da Estiva, Para Funcionamento Da Escola Municipal Clériston Andrade. 1.2. A Finalidade Da Presente Contratação é Para Funcionamento Da Escola Municipal Clériston Andrade, Vinculado à Secretaria De Educação Do Município De Barra Da Estiva, Haja Vista, Não Dispor De Espaço Próprio Ou Apropriado, Tornando-se Imprescindível, Portanto, O Processo De Inexigibilidade De Licitação, A Fim De Locar O Imóvel Que Possua As Características Apropriadas Para Tal Fim.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA |
| Fornecedor | KATIA NOEMIA NEVES FRANCO COSTA |
| Unidade | Prefeitura Municipal de Barra da Estiva |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13670658000152-2-000181/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.