Contrato público · Educação

1.1. O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Pedro Rodrigues de Souza, s/nº -…

Contrato (termo inicial) Barra da Estiva/BA Vigente
R$ 45 milValor do contrato
01/04/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

1.1. O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Locação De Imóvel Situado Na Praça Pedro Rodrigues De Souza, S/nº - Centro Da Cidade De Barra Da Estiva, Para Funcionamento Da Escola Municipal Clériston Andrade. 1.2. A Finalidade Da Presente Contratação é Para Funcionamento Da Escola Municipal Clériston Andrade, Vinculado à Secretaria De Educação Do Município De Barra Da Estiva, Haja Vista, Não Dispor De Espaço Próprio Ou Apropriado, Tornando-se Imprescindível, Portanto, O Processo De Inexigibilidade De Licitação, A Fim De Locar O Imóvel Que Possua As Características Apropriadas Para Tal Fim.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
FornecedorKATIA NOEMIA NEVES FRANCO COSTA
UnidadePrefeitura Municipal de Barra da Estiva
Licitação nº
Número controle PNCP13670658000152-2-000181/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.