Contrato público · Consultoria

Ccontratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 1 milValor do contrato
14/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Ccontratação De Instrutor Para Ministrar A Palestra Audiências De Custódia E A Necessidade De Tratamento Em Saúde Mental No Curso Da Prisão Preventiva Ou Outras Medidas Cautelares E No Curso Da Execução Da Pena: Orientações Práticas, No Simpósio Sobre Atuação Em Rede Na Efetivação Da Política Antimanicomial Do Poder Judiciário, Para Magistrados(as) E Servidores(as) Do Poder Judiciário Tocantinense Que Atuam Nas Varas Criminais E De Execução Penal E Operadores Do Sistema De Justiça, Gestores E Profissionais De Todos Os Municípios Do Estado Que Atuam Na Raps, Na Política Da Assistência Social, Eap E Sistema Prisional (3 Servidores Por Município), Na Modalidade Presencial.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FornecedorDAVID DOS ANJOS DINIZ
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Licitação nº
Número controle PNCP25053190000136-2-000233/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.