O objeto do presente Contrato é a Reforma e ampliação da Casa de Parto David Capistrano Filho, sob regime de…

Objeto

O Objeto Do Presente Contrato é A Reforma E Ampliação Da Casa De Parto David Capistrano Filho, Sob Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Conforme As Especificações Constantes Do Termo De Referência Ou Projeto Básico (anexo I) E/ou, Quando For O Caso, Do Projeto Executivo, Da Descrição Dos Serviços, Do Escopo Dos Serviços E Do Memorial Descritivo Do Processo Administrativo Nº Sms-pro-2023/28407. Parágrafo Primeiro – As Obras E/ou Serviços Serão Executados Com Obediência Rigorosa, Fiel E Integral De Todas As Exigências, Normas, Itens, Elementos, Condições Gerais E Especiais, Contidos No Processo Administrativo Nº Sms-pro-2023/28407, No Projeto Básico E/ou, Quando For O Caso, No Projeto Executivo, Na Descrição Dos Serviços, No Escopo Dos Serviços Ou No Memorial Descritivo, No Cronograma Físico-financeiro, Em Detalhes E Informações Fornecidas Pelo Contratante, Bem Como Nas Normas Técnicas Para A Execução E Conservação Das Obras Ou Serviços. Parágrafo Segundo – A Cada Alteração Contratual, Por Acréscimo Ou Redução Do Objeto, Valor Ou Prazo Do Contrato, Observados Os Limites Legais Estabelecidos Nos Arts. 125 E 128 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Será Acordado Novo Cronograma, Atendido O Interesse Do Contratante.

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