Contrato público · Serviços
A PRESENTE DEMANDA ORIGINA-SE DA NECESSIDADE PREMENTE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, SERVIÇO…
R$ 886 milValor do contrato
15/05/2026Assinatura
04/05/2027Vigência até
R$ 886 milValor acumulado
Objeto
A Presente Demanda Origina-se Da Necessidade Premente De Assegurar A Continuidade Ininterrupta Do Serviço Funerário No Município De Brusque, Serviço Público Essencial De Titularidade Municipal Regulamentado Pela Lei Municipal Nº 2.861/2005, Cuja Prestação Constitui Obrigação Constitucional Imposta Pelo Art. 30, Inciso V, Da Constituição Federal De 1988.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE BRUSQUE |
| Fornecedor | FUNERÁRIA ESTRELA LTDA |
| Unidade | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 83102343000194-2-001463/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.