CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor léo lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº196/2026
  • Unidade1
  • Assinado em13/05/2026
  • Publicado no PNCP15/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 40.000,00 VIGÊNCIA14/05/2026 a 10/10/2026 (5 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
196/2026
Processo
15214/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000157/2026
Compra de origem
27142702000166-1-000222/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADABalada Produçoes Artisticas Ltda - MeCNPJ22.216.413/0001-40RUA ENG. JOSIL AGOSTINI 365, SAO JOSE · Fundao/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor léo lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no parque de exposições, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial da 27ª expo Aracruz. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa balada produções artísticas ltda – me, inscrita no cnpj nº 22.216.413/0001-40. 1.3. o valor total do contrato é de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 40 mil
Valor globalR$ 40 mil
ParcelaR$ 40 mil