CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor léo lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº196/2026
- Unidade1
- Assinado em13/05/2026
- Publicado no PNCP15/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 196/2026
- Processo
- 15214/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000157/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000222/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor léo lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no parque de exposições, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial da 27ª expo Aracruz. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa balada produções artísticas ltda – me, inscrita no cnpj nº 22.216.413/0001-40. 1.3. o valor total do contrato é de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais)