Contrato público · Serviços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO…
R$ 44 milValor do contrato
15/05/2026Assinatura
15/08/2026Vigência até
R$ 44 milValor acumulado
Objeto
Contratação De Empresa Para A Prestação Do Serviço De Acolhimento Institucional Previsto No Art. 101, Vii Do Eca, Em Cumprimento à Determinação Judicial Proferida Nos Autos Do Processo Autos N.º 0003310-71.2024.8.16.0189 E Pedido De Medida De Proteção N° 5006998-68.2025.8.24.0036, De Acordo Com A Requisição 110/2026.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE CORUPA |
| Fornecedor | CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTACIA |
| Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 83102467000170-2-000335/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.