Contrato público · Educação

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO,…

Empenho Brasília/DF Encerrado
R$ 6 milValor do contrato
27/04/2026Assinatura
06/06/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Da Empresa Sociedade Mineira De Cultura, Para Participação De Servidor Do Ministério Do Empreendedorismo, Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte/memp, No "curso De Especialização Em Direito Da Proteção E Uso De Dados, Na Modalidade Ead, De Forma Assíncrona, Conforme Termo De Referência Nº 04/2026 (sei Nº 57381812).

Partes

Órgão contratanteSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
FornecedorSOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
UnidadeCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Licitação nº—
Número controle PNCP18299670000116-2-000018/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.