CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa manoel messias menezes de andrade, inscrita…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0185/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em25/03/2026
  • Publicado no PNCP18/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 20.000,00 VIGÊNCIA25/03/2026 a 25/04/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0185/2026
Processo
0137/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000072/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000132/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →
CONTRATADAManoel Messias Menezes de AndradeCNPJ13.959.783/0001-87RUA MARIA CECILIA DOS SANTOS 12, FAROLANDIA · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa manoel messias menezes de andrade, inscrita no cnpj sob nº 13.959.783/0001-87, representante exclusiva da banda estação da luz, para realização de apresentação artística do carnaval do bloco carro quebrado. a individualização da atração artística neste termo de referência é medida necessária e inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística e da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da contratação de artista consagrado pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, cuja prestação possui natureza personalíssima e inviabiliza a competição. a contratação ora pretendida insere-se na atuação institucional da funcaju como apoiadora cultural, limitando-se exclusivamente à contratação da apresentação artística, não se confundindo, em qualquer hipótese, com a promoção, organização, produção, execução, estruturação, logística, segurança, divulgação ou quaisquer outros aspectos operacionais do evento. os demais encargos relativos à realização do evento permanecerão sob inteira responsabilidade do ente organizador, inexistindo solidariedade administrativa, financeira ou operacional com a funcaju.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 20 mil
Valor globalR$ 20 mil
ParcelaR$ 20 mil
AcumuladoR$ 20 mil