CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento…

Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA

  • Contrato nº20/2026
  • Unidade080003
  • Assinado em08/05/2026
  • Publicado no PNCP18/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 42.116,16 VIGÊNCIA08/05/2026 a 07/05/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
20/2026
Processo
2759/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-001015/2026
Compra de origem
00509968000148-1-001280/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAguas do Para D Spe S.a.CNPJ61.067.904/0001-29RUA A 613, PRIMAVERA · Parauapebas/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (“arcon - pa”).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 42 mil
Valor globalR$ 42 mil
ParcelaR$ 42 mil