Contrato público · Educação

Prestação de serviços de Assessoria Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do OestePR de acordo com a…

Contrato (termo inicial) Tuneiras do Oeste/PR Vigente
R$ 71 milValor do contrato
15/05/2026Assinatura
15/05/2027Vigência até
R$ 71 milValor acumulado

Objeto

Prestação De Serviços De Assessoria Educacional Para A Secretaria Municipal De Educação De Tuneiras Do Oestepr De Acordo Com A Lei N 12.764 Lei Berenice Piana, De 27 De Dezembro De 2012, Que Instituiu A Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista, Lei Estadual N 21.964 De 31 De Abril De 2024 Código Estadual Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista Tea E Decreto N 12.773, De 8 De Dezembro De 2025, Que Institui A Política Nacional De Educação Especial Inclusiva E A Rede Nacional De Educação Especial Inclusiva

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
FornecedorGAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Licitação nº—
Número controle PNCP76247329000113-2-000018/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.