Contrato público · Mobiliário
Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um…
R$ 0Valor do contrato
19/05/2026Assinatura
18/05/2037Vigência até
R$ 0Valor acumulado
Objeto
Concessão Onerosa De Direito Real De Uso De Bem Público De Imóvel, Com Suas Benfeitorias, De Uma Edificação De Um Barracão Coberto E Fechado Em Alvenaria Contendo Uma Varanda Lateral, Conforme A Matrícula Nº 56.228, Destinado à Exploração Econômica Por Pessoa Jurídica, Conforme Lei Municipal Nº 3.496/2025, Lei Municipal Nº 3.268/2023 E Suas Alterações Promovidas Pela Lei Nº 3.530/2025 E Lei Federal Nº 14.133/2021 E Conforme Termo De Referência E Demais Peças.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE |
| Fornecedor | RS MOVEIS PLANEJADOS LTDA |
| Unidade | Gabinete do Secretário |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 95719449000110-2-000082/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.