O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO…

Objeto

O Objeto Do Presente Instrumento é A Construção De Uma Escola Com 9 Salas De Aula Padrão Fnde No Município De Casa Nova/ba, Em Conformidade Com Termo De Compromisso N° 964202/2024/fnde/caixa, Junto Ao Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde, Atendendo A Solicitação Expressa Da Secretaria Municipal De Educação, Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Anexo Do Edital. 1.2. Este Termo De Contrato Vincula-se Ao Termo De Referência, Edital Da Concorrência, Identificado No Preâmbulo, à Proposta Vencedora E Eventuais Anexos Dos Documentos Supracitados; Independentemente De Transcrição. 1.3. Tabela Da Prestação Do Serviço Anexo Ao Contrato.

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