Contrato público · Educação

INSCRIÇÕES NO RETENCON 2026 - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB EE-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE…

Empenho Recife/PE Vigente
R$ 11 milValor do contrato
15/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Inscrições No Retencon 2026 - Ii Congresso Brasileiro De Retenções De Tributos, Efd-reinf, Dctfweb Ee-social Para Administração Pública, Conselhos De Classe, Sistemas Para Dois Servidores Do Iam. Caso, Na Data Do Pagamento, A Empresa Não Seja Optante Pelo Simples Nacional, Será Retido 9,45 (por Cento) Do Valor Bruto Do Documento Fiscal, Conforme A Tabela Do Anexo I Da In 1.234/2012.

Partes

Órgão contratanteFUNDACAO OSWALDO CRUZ
FornecedorSUPREME TREINAMENTOS LTDA
UnidadeINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Licitação nº
Número controle PNCP33781055000135-2-002215/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.