VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO PREDIAL (PEQUENOS REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS, DE ALVENARIA E OUTROS) PARA…

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Valor Que Se Empenha Para Aquisicao De Materiais Para Manutencao Predial (pequenos Reparos Eletricos, Hidraulicos, De Alvenaria E Outros) Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saude E Suas Unidades, Conforme Pregao Eletronico 005/2026, Arp 016/2026, Processo 2025040144.clausula 1 - Do Prazo E Local De Entrega: Entregar Os Produtos Em Conformidade Com As Especificacoes Do Termo De Referencia E Proposta Apresentada, No Almoxarifado Da Secretaria Municipal De Saude, 8. Avenida, N. 71, Bairro Mineirinho, Mineiros-go, Cep 75.830-016, Ou Em Outro Local Previamente Designado Pela Secretaria Municipal De Saude Do Municipio Em Ate 15 (dez) Dias, Contados A Partir Da Data Da Ordem De Fornecimento;clausula 2 - Forma De Pagamento: O Municipio Ou Os Orgaos Municipais Pagara A Contratada, Pelos Fornecimentos Dos Objetos, De Valor Registrado Nesta Ata De Acordo Com A Quantidade De Produto Efetivamente Entregue, Em Ate 30 (trinta) Dias A Partir Da Entrega, Acompanhado Das Faturas E Documentos Fiscais Correlatos.clausula 3 - Da Execucao: O Contrato Devera Ser Executado Fielmente Pelas Partes, De Acordo Com As Normas Da Lei 14.133/2021, Respondendo Cada Uma Pelas Consequencias De Sua Inexecucao Total Ou Parcial;clausula 4 - Da Vigencia: O Prazo De Validade Da Presente Arp E De 12 (doze) Meses Contados De Sua Publicacao No Diario Oficial Dos Municipios De Goiasclausula 5 - Da Rescisao E Penalidades: A Inexecucao Total Ou Parcial Do Contrato Acarreta Em Sua Rescisao, Implicando As Consequencias Legais Previstas Nos Arts. 137 A 139 Da Lei Federal N. 14.133/2021.a Inexecucao Total Ou Parcial Sujeitara Ainda A Contratada Nas Penalidades Previstas Nos Arts 155 Ao 163 Da Lei Federal 14.133/2021, Sem Prejuizo Da Multa Correspondente, Nao Inferior A 5% (cinco Por Cento) Nem Superior A 30% (trinta Por Cento) Do Valor Total Registrado Por Empresa, Bem Como Na Implicacao De Suspensao Do Direito De Licitar Com A Administracao Pelo Prazo Minimo De 1 (um) Ano.

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