Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 53…

Objeto

Constitui Objeto Do Presente Contrato A Prestação De Serviços Pelo(a) Contratado(a) Para Análise E Emissão De Parecer(es) Técnico(s) De 53 (cinquenta E Três) Projeto(s) Inscrito(s) No(s) Edital(is) Da Secretaria Da Cultura Para O(s) Qual(is) Foi Convocado(a). O(a) Contratado(a) Integra O Banco De Pareceristas Da Secretaria Da Cultura Do Estado Do Ceará, Como Parecerista Do(a) 5º Edital De Apoio A Territórios Periféricos, Por Força Do Edital De Credenciamento De Pareceristas Para A Secretaria Da Cultura Do Estado Do Ceará 2024, Tendo Sua Comissão De Avaliação Formalizada Por Meio Da Portaria Secult Nº 79/2026, Publicada No Diário Oficial Do Estado De 14 De Abril De 2026.

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