CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação da empresa paulo henrique santos, cnpj nº 54.619.498/0001-02, através do seu representante legal o sr. paulo henrique…
Municipio de Sao Cristovao · São Cristóvão / SE
- Contrato nº0024/2026
- Unidade13128855000144
- Assinado em17/04/2026
- Publicado no PNCP21/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0024/2026
- Processo
- 0013/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 13128855000144-2-000029/2026
- Compra de origem
- 13128855000144-1-000047/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação da empresa paulo henrique santos, cnpj nº 54.619.498/0001-02, através do seu representante legal o sr. paulo henrique santos, cpf sob o nº 821.xxx.215-xx, por meio do edital de credenciamento nº 02/2024, empresário exclusivo do artista indicado abaixo, para a realização de apresentação na rua gastronômica sendo este: grupo prata da casa, no dia 18/04/2026, 20:00h, na rua gastronomica, centro histórico, com duração de 90 minutos, no município de São Cristóvão, através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e do trabalho – semdet, decorrente do processo administrativo nº 2026.0014.000000172-3, com fundamento na inexigibilidade de licitação nº 13/2026, nos termos da lei federal nº 14.133/2021.